Categoria: CVM

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Ofertas incentivadas: novas exigências da CVM para preenchimento no Sistema SRE a partir de 2/3/2026

Por AQMKT

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais Alterações indicadas neste Ofício Circular entram em vigor a partir de 2/3/2026 Publicado em 26/02/2026 12h06 A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/2/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026. O documento tem como…

CVM reafirma papel essencial do agente Fiduciário na Securitização: O que você precisa saber da Resolução 88

Por AQMKT

A regulação do mercado de capitais é dinâmica e exige atenção constante de todos os players. A ABSia, sempre atenta às evoluções que impactam o setor de securitização, traz um importante esclarecimento recente da CVM. A Superintendência de Supervisão de Entidades (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu comunicados reforçando a obrigatoriedade da figura…

Resolução 175 da CVM: Dois anos depois, mercado ainda se adapta, mas avanços em transparência e segurança já são visíveis

Por AQMKT

Quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução 175, em 2023, o objetivo era claro: modernizar as regras dos fundos de investimento, aumentar a transparência para o investidor e reduzir riscos sistêmicos no mercado de capitais. Dois anos depois, a norma já mostra resultados concretos, embora parte do setor ainda resista a algumas…

Entenda as Novas Diretrizes da CVM sobre Securitização e Demonstrações Financeiras

Por AQMKT

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe recentemente importantes esclarecimentos sobre a interpretação dos artigos 43-A e 51 da Resolução CVM nº 60/2021, além de outros dispositivos normativos relacionados à securitização. Esses entendimentos, divulgados no Informativo da Reunião do Colegiado nº 08 de 18.03.2025, impactam diretamente as práticas de mercado e oferecem maior segurança jurídica…

CVM edita regra para regulamentar inovações trazidas pela Lei 14.711

Por AQMKT

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu um importante passo para modernizar o mercado de capitais no Brasil ao editar uma nova regra que regulamenta as inovações trazidas pela Lei 14.711. Essa lei, que atualiza o marco legal do setor, promove mudanças significativas para tornar o ambiente de negócios mais ágil, seguro e transparente. A…

Resolução CVM nº 225 – Explicação das Regras e Alterações Necessárias

Por AQMKT

A CVM publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Resolução CVM nº 225, que estabelece, em caráter experimental, o Cadastro de Acesso de Investidores. Esta iniciativa visa simplificar o processo de cadastramento de pessoas físicas, de nacionalidade brasileira e residentes no país o objetivo é facilitar a entrada de novos investidores no mercado de capitais, promovendo um ambiente mais acessível e inclusivo.