O FIAGRO é um instrumento de investimento que visa fomentar o agronegócio nacional, oferecendo aos investidores a oportunidade de diversificar seus portfólios e contribuir para o desenvolvimento do setor. A CVM, como órgão regulador do mercado de capitais, busca estabelecer regras claras e adequadas para o funcionamento dos FIAGRO, garantindo a segurança jurídica e a transparência das operações.

A proposta de norma específica para os FIAGRO, que está em consulta pública até o dia 30/11/2023, visa consolidar as experiências e os aprendizados obtidos com a Resolução CVM 39, que teve caráter experimental. A nova norma pretende ampliar as possibilidades de atuação dos FIAGRO, permitindo que eles possam investir em diversos ativos relacionados ao agronegócio, inclusive no mercado de carbono, que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário global.

A CVM convida todos os interessados a participar da consulta pública, enviando suas sugestões e comentários por meio do formulário eletrônico disponível no site da Autarquia. A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento da regulação do mercado de capitais e do agronegócio brasileiro.

“Estamos aperfeiçoando e modernizando os FIAGRO, como reconhecimento à relevância do Agronegócio para o Brasil, no âmbito de nossa estratégia de aumentar a expressividade deste segmento de negócios no Mercado de Capitais. Os recentes números do Boletim do Agro divulgados pela CVM comprovam o sucesso do produto e nós percebemos potencial para crescimento e desenvolvimento cada vez mais amplo dos FIAGROS, de forma aderente às Finanças Sustentáveis, à Economia Verde e ao Mercado de Carbono. Lugar do Agronegócio é no Mercado de Capitais.”

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

CVM

https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-propoe-regras-especificas-para-fiagro